A relação entre liberdades de circulação e liberdade económica

Introdução A Comunidade consagrou como seu objectivo manter e desenvolver um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, no qual seja assegurada a livre circulação das pessoas. Para este efeito, a Comunidade deve tomar, designadamente, no domínio da cooperação judiciária em matéria civil, as medidas necessárias ao bom funcionamento do mercado interno. Assegurar a…

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O Brasil de Jair Bolsonaro na ressaca da Globalização Liberal

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama[i]   Após duas décadas de governos que viveram os êxitos da globalização pós-Guerra Fria, o Brasil amanheceu em 2019 sob nova direção, saturado de outros slogans. O retorno a concepções nacionalistas de décadas (senão séculos) atrás, à primeira vista, configura um retrocesso brutal. Não obstante, o Brasil soberanista não…

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