Flávia Abud Luz
Em meu primeiro artigo para o CERES em 2024 apresentei algumas reflexões sobre aspectos que considerava essenciais para reflexão, considerado suas possíveis consequências para a geopolítica internacional. Assim, tínhamos, sobretudo, o advento das eleições (presidenciais, parlamentares e locais) ao redor do mundo; os impactos da extensão do momento mais recente do conflito entre Israel e Palestina, bem como os desdobramentos com a ampliação de atores envolvidos direta ou indiretamente no conflito, o que elevava cada vez mais a tensão na política internacional.
A região do Oriente Médio e Norte da África é, como escrevi anteriormente por aqui, uma peça central para os desdobramentos geopolíticos dos próximos anos por conta das forças que se chocam lá, principalmente por conta da atuação dos Estados Unidos na região (com apoio a Israel ou atacando posições houthis no Iêmen) e de atores regionais, como o Irã e a Arábia Saudita que há muitos anos desenvolvem formas de alcançar uma espécie de equilíbrio de poder entre si.
A eleição de Donald Trump em 2024 trouxe consigo uma série de implicações geopolíticas importantes para a região. Explico. Em primeiro lugar temos é importante refletir sobre os desdobramentos da primeira gestão do referido presidente norte-americano nas dinâmicas de poder no Oriente Médio e Norte da África. Em segundo lugar, as duas primeiras semanas de seu mandato já demostram que ele está realmente disposto a elevar o tom e a pressão na região.
No entanto, reitero que para entender a dimensão da capacidade de influência da nova administração Trump são necessários dois aspectos: a) voltar um pouco no tempo para abordar a forma com que a política externa dos Estados Unidos avançou na região, principalmente se observarmos que ao longo da segunda metade do século XX se tornou uma prioridade para a política dos Estados Unidos agir na região do Golfo Pérsico; e b) retomar quais foram as principais ações da política externa de Trump para a região e seus impactos, desde os mais diretos àqueles que foram contínuos, como desgaste as relações com o Irã e o alinhamento automático e praticamente irrestrito junto a Israel.
Os EUA na arquitetura de segurança do Golfo Pérsico (1970-2000)
Ao longo da década de 1970 e no contexto da Guerra Fria, marcado pela disputa entre EUA e URSS por áreas de influência no mundo, Irã e Arábia Saudita foram o centro preferencial da política norte-americana para a região do Golfo. Existia a preocupação norte-americana de que grupos políticos nos países da região que fossem aliados soviéticos alcançassem o poder, o que traria alterações no tênue balanço de poder existente.
A construção de aliados locais fortes, como foi o caso da política dos chamados “pilares ou hegemonias locais” ou “twin pillars”, baseada no apoio voltado à monarquia saudita (casa de Al-Saud) e ao governo do Xá Reza Pahlevi no Irã, foi implementada pelos Estados Unidos com o intuito de atuar juntamente com os “pilares ou hegemonias locais”. A interferência da política norte-americana fica ainda mais evidente após a Revolução Iraniana (1979) com a estratégia de desenvolver um balanço de poder “puro”, baseado em conceitos como deterrência (política de intimidação), contenção (impedir o avanço de uma possível ameaça à segurança) e equilíbrio (evitar que um determinado Estado altere uma dinâmica de poder estabelecida), que incluía o apoio de inteligência e financeiro para o Iraque em sua guerra contra o Irã (1980-1988).
A referida estratégia forjou o desenvolvimento do poder ofensivo militar iraquiano e acabou ampliando a instabilidade na região, sobretudo porque tendo se desenvolvido militarmente, o Iraque passou a ser uma ameaça maior aos Estados vizinhos, e os cálculos de poder de Saddam Hussein acabaram por considerar a expansão de seu poder através da subjugação de Estados mais fracos, como foi observado com a invasão ao Kwuait, em 1991.
A dinâmica regional, pautada na atuação do Irã, da Arábia Saudita e do Iraque, foi repleta de alianças inconstantes e conflitos em torno da noção de segurança e ameaça. Ao longo do tempo o Iraque e o Irã balancearam seu poder, sobretudo através da busca de alianças com países da região e externos à mesma, como as alianças estabelecidas entre os Estados Unidos e as monarquias saudita e jordaniana. Quando o partido baathsta tomou o poder no Iraque pela segunda vez, o Irã e a Arábia Saudita aproximaram-se devido ao receio acerca das intenções militares do novo regime iraquiano.
No entanto, quando ocorreu a Revolução Islâmica em 1979, a Arábia Saudita e Iraque aproximaram-se para juntos fazerem frente à ameaça ideológica que o xiismo revolucionário persa proporcionava para a manutenção dos regimes da casa de Al-Saud e baathista, respectivamente, pelo fato de que em ambos os países as populações xiitas encontravam-se reprimidas e subjugadas a regimes que pouco lhes representava.
A Guerra ao Terror, seus impactos e a política externa dos EUA
A ação norte-americana no Iraque realmente trouxe alterações políticas e de segurança à região: a queda do governo de Saddam Hussein trouxe ao Irã a neutralização de uma ameaça à sua segurança, no entanto os desenvolvimentos em solo iraquiano – sobretudo o fortalecimento político dos grupos xiitas lá existentes – trouxeram à países como Jordânia, Egito e Arábia Saudita temores quanto ao potencial expansionista da política iraniana para o Iraque e região (Golfo Pérsico e Levante), o que ocasionou a formação e desenvolvimento de um movimento dialético, posteriormente endossado por autoridades ocidentais (EUA e Inglaterra), que posicionou o Irã como o centro da instabilidade regional no Oriente Médio.
Um exemplo das capacidades beligerantes induzidas por interpretações equivocadas do islã foi observado com o surgimento e ampliação do denominado Estado Islâmico da Síria e Iraque (também conhecido na mídia internacional como ISIS ou Daesh). O grupo surgiu em 2006 um contexto particular no Iraque, marcado pela instabilidade política no período pós-Saddam Hussein e, principalmente, na atuação estrangeira no país, visto que a mesma elevou a violência e o número de mortos e deslocados relacionados ao conflito civil e à iniciativa norte-americana na região. Somado aos elementos já complexos da arquitetura de segurança regional pós-Saddam, a Primavera Árabe, mais especificamente o levante que deu origem à guerra civil síria a partir de 2010, mostrou a insatisfação de parcelas da dos sunitas sírios com relação à distribuição de poder no país, visto que o regime dos Assad teve início ainda na década de 1970.
No caso específico do Iraque o conflito civil teve início na insurgência de diversos grupos que não aceitaram um governo de transição xiita (eleito em 2005) e após a retirada das forças norte-americanas do país a tensão pela disputa do poder politico ampliou-se, ficou mais violenta. A partir de 2014 o grupo Estado Islâmico passou a conquistar territórios – sobretudo na Síria, onde obteve também o controle do petróleo produzido pelo país – e direcionou suas ações para a conquista de território que formaria o autoproclamado Califado.
A violência empregada pelos membros do Estado Islâmico trouxe morte e destruição em diversas cidades sírias e iraquianas, trouxe a importância de pensarmos sobre a situação complexa dos curdos residentes na região (que careciam de representação política e reivindicação seu território) e também fez com que a mídia internacional se voltasse para a cobertura das ações e ameaças propagadas pelo referido grupo.
Administração de Donald Trump e seus reflexos para o Oriente Médio
Relações com Israel
Em 2017, durante o primeiro mandato, Trump fortaleceu significativamente os laços com país, reconhecendo inclusive Jerusalém como sua capital e transferindo a embaixada dos EUA para lá. Essas ações foram vistas por países da região como um forte apoio ao governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu.
A ação promovida pelo então presidente foi observada com preocupação por analistas e formuladores de política externa pois ela rompeu com um posicionamento de décadas dos EUA com relação ao conflito Israel-Palestina, principalmente no que diz respeito ao entendimento tradicionalmente endossado pelo país de que o futuro de Jerusalém como administração de um dos dois Estados só iria ocorrer a partir de um acordo formal entre as partes, algo que ainda não tinha se concretizado.
Em maio de 2018, os EUA concretizaram a mudança da sua embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, uma medida que gerou protestos internacionais e manifestações na Faixa de Gaza, resultando em dezenas de mortes. Apesar da resistência de diversos países e da ONU, Israel celebrou a decisão como um grande triunfo diplomático.
Outro elemento importante a ser destacado aqui foi o apoio explícito à política de assentamentos israelenses na Cisjordânia, território ocupado desde 1967 e que é central para as reivindicações palestinas por um Estado independente.
Em 2019 Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, anunciou que o país tinha deixado de considerar os assentamentos israelenses como forma de violação do direito internacional, revertendo uma posição norte-americana vigente desde 1978. Essa decisão fortaleceu o governo israelense e enfraqueceu ainda mais as perspectivas de uma solução negociada para o conflito israelo-palestino.
No aspecto regional, a mediação dos Acordos de Abraão (que resultaram na normalização das relações diplomáticas entre Israel e vários países árabes, incluindo Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Marrocos) também foi elemento chave da atuação da política externa norte-americana. Os Acordos foram observados comi um grande avanço diplomático para Israel, pois rompeu com a tradicional exigência árabe de que a questão palestina fosse resolvida antes da normalização com o país.
Os posicionamentos do governo de Trump acima descritos são exemplos dos vários elementos das relações entre EUA e Israel ao longo do período de seu mandato (2017-2011) que tiveram impactos significativos na geopolítica do Oriente Médio.
Com eleição de Trump em 2024, já existiam expectativas de que essa aliança se fortaleça ainda mais, com possíveis novas iniciativas que possam impactar o conflito israelo-palestino e as dinâmicas do Oriente Médio. Dito e feito. Explico.
Apenas duas semanas após sua chegada à Casa Branca para mais um mandato o presidente norteamericano já tomou uma série de atitudes no mínimo polêmicas ligadas ao cada vez mais amplo e irrestrito apoio a Israel.
A primeira ação que destaco aqui foi polêmica proposta de Trump de que os EUA deveriam assumir o controle de Gaza, território palestino (sempre importante lembrar!!). Além de violar diretamente a soberania do território palestino a proposta ainda vai além ao sugerir a remoção forcada da população residente lá para países como Jordânia e Egito. A ação de deslocamento forçado em si, considerando o aspecto étnico evidencia também a potencialização da limpeza étnica já em curso em Gaza a partir de uma série de ações desenvolvidas pelas tropas de Israel.
As reações dos países árabes foram imediatas. Jordânia e Egito rejeitaram a “proposta” de Trump, destacando a necessidade de uma solução sobre a questão de Gaza e dos assentamentos na Cisjordânia que não ferisse os direitos da população palestina e também fosse capaz de respeitar a soberania dos Estados envolvidos. Além disso, é importante destacar a preocupação com relação a estabilidade nacional e regional, considerando que ambos os Estados já possuem uma população de refugiados palestinos que enfrentam desafios econômicos (como o desemprego) e temem serem alvo de investidas territoriais que colocariam sua soberania em cheque.
No caso da Jordânia o maior receio parece ser do ponto de vista da estabilidade nacional, além de uma possível violação da soberania explico. O temor é de que um deslocamento massivo de palestinos da Cisjordânia possa ser um passo para a dita “opção jordaniana”, uma ideia defendida por setores da extrema direita israelense que veem a Jordânia como uma alternativa para a criação de um Estado palestino.
No caso do Egito, por sua vez, a preocupação estaria mais relacionada à possibilidade de palestinos da Faixa de Gaza serem deslocados para o deserto do Sinai, algo que poderia transformar a região em um novo foco de instabilidade e terrorismo, além de enfraquecer ainda mais a causa palestina, considerando a tática de enfraquecimento da resistência da população por meio da expulsão.
Assim, observamos que Egito e Jordânia têm atuado diplomaticamente para evitar tais cenários de instabilidade nacional e regional. Ambos os países mantêm tratados de paz com Israel e buscam equilibrar relações com Washington, Tel Aviv e os países árabes. Qualquer deslocamento forçado de palestinos poderia forçar Cairo e Amã a adotar posturas mais duras contra Israel, complicando ainda mais as já complexas alianças estratégicas e aumentando tensões regionais.
A segunda ação das primeiras semanas de Trump que destaco aqui a assinatura de um decreto presidencial que falava em “condenação” do Penal Tribunal Internacional, visto que o referido tribunal teria desenvolvido ações ilegítimas contra o país e seu aliado Israel. O decreto ocorre em um momento de aumento de tensões no tema ponto atual do conflito entre Israel e Palestina, principalmente com as discussões para a troca de reféns, questionamento da violência promovida pelo exército de Israel em Gaza e na Cisjordânia. Cabe ressaltar que tanto Israel como os EUA não reconhecem a jurisdição do Tribunal; mantém ações de violência no território palestino; Netanyahu e o ministro da defesa de Israel já possuem mandados de prisão emitidos pelo Tribunal por crimes de guerra e contra a humanidade.
Relações com o Irã
Durante seu primeiro mandato (2017-2021), Trump adotou uma política de confrontação direta com o Irã, marcando uma ruptura em relação à abordagem mais diplomática da administração de Barack Obama. Sua estratégia foi baseada em uma política de "pressão máxima", caracterizada pela retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear – Plano de Ação Conjunta Global (JCPOA, em inglês), a imposição de sanções severas e uma postura militar mais agressiva no Golfo Pérsico. Além disso, ações como a designação da Guarda Revolucionária Iraniana como organização terrorista; o assassinato do líder Qassem Soleimani; e o apoio a Israel e os Acordos de Abraão também foram determinantes da escalada de tensão entre os EUA e o Irã.
As tensões entre Teerã e os Estados Unidos tiveram uma escalada por episódios como a retirada (em 2018) do país do Plano de Ação Conjunta Global (JCPOA), acordo firmado em cooperação com Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia – e interlocução da Agência Internacional de Energia Atômica – que impunha restrições ao país persa, impedindo que fossem produzidas armas nucleares, e retirava algumas sanções internacionais em áreas como finanças e comércio como garantia.
Embora algumas das cláusulas tivessem um tempo de existência determinado, como por exemplo a de dez anos que limitava a posse de urânio enriquecido, outras cláusulas garantiriam que o país deveria restringir seu conhecimento e tecnologia ao uso médico e industrial, fins considerados civis. Com a saída do JCPOA, Trump reinstaurou sanções econômicas severas contra o Irã, visando estrangular sua economia e forçar o regime iraniano a aceitar um novo acordo sob termos mais favoráveis aos EUA.
Os efeitos das sanções foram intensos para o país persa, visto que reduziram sua receita com exportações de petróleo, levando o país a uma profunda crise econômica causada também pela desvalorização do rial e a inflação. Em resposta às duras sanções o Irã começou a violar os limites estabelecidos pelo acordo, aumentando seu estoque de urânio enriquecido e reduzindo a transparência para inspetores internacionais.
A Guarda Revolucionária Iraniana, reconhecida como uma força paramilitar de elite que exerce grande influência política e econômica no Irã, além de apoiar grupos aliados no Oriente Médio, como o Hezbollah (Líbano), as milícias xiitas no Iraque e os rebeldes houthis (Iêmen). Em 2019 o presidente Trump decidiu designar a referida força como uma organização terrorista, ação esta que permitiu ao país norte-americano ampliar a quantidade e extensão de sanções contra indivíduos e organizações que tivessem alguma ligação com a Guarda Revolucionária.
Poucos meses após, em janeiro de 2020 o governo norte-americano realizou um ataque por meio de drone que matou Qassem Soleimani, líder da Guarda, enquanto o mesmo estava em Bagdá (Iraque). O governo iraniano anunciou publicamente que iria retaliar o assassinato de Soleimani e assim o fez ao lançar mísseis contra bases norte-americanas em solo iraquiano. Ao mesmo tempo, o Parlamento iraquiano se alinhou ao discurso iraniano e aprovou uma moção exigindo a retirada das tropas americanas de seu país. A escalada da violência entre os EUA e o Irã teve consequências mais diretas na dinâmica de segurança do levante (principalmente Síria, Líbano, Iraque).
A política de Trump contra o Irã esteve fortemente alinhada com os interesses de Israel, que considera o país persa seu maior inimigo. Durante seu mandato, Trump promoveu os Acordos de Abraão, que normalizaram as relações entre Israel e países árabes como Emirados Árabes Unidos e Bahrein, com o objetivo mais direto de isolar ainda mais o Irã e enfraquecer sua influência na região, criando uma aliança de países árabes pró-EUA e pró-Israel contra Teerã.
Entre o final de 2023 e o primeiro mês de 2024 observamos a retomada, por parte de potências ocidentais, de um discurso homogeneizante sobre os xiitas de forma geral, explico. A deposição do líder iraquiano Saddam Hussein e a posterior instabilidade gerada pela articulação para a mudança de regime fez com que os xiitas “ressurgiram” no ambiente político do Oriente Médio como uma ameaça por conta de três principais premissas acerca do papel e ambições iranianas como líder de tal processo na região, a saber: engajar as massas na região, construir um cinturão ideológico composto de governos xiitas próximos e expandir seu papel e poder regional. Tal noção captura a existência de interesses iranianos na região (e sim, não podem ser ingênuos em acreditar que elas não existem), porém desenvolve um discurso que não considera as diferenças e interesses das comunidades xiitas nos países em que se inserem.
Considerações? Devemos estar atentos aos próximos passos...
Ao longo do texto destaquei de maneira breve alguns dos aspectos que considero serem essenciais para se observar ao longo do ano, considerado suas possíveis consequências para a geopolítica internacional. As ações mais imediatas do segundo mandato de Donald Trump parecem demonstrar que o presidente norte-americano pretende manter uma retórica conflitiva com relação ao Irã, além de manter seu apoio irrestrito a Israel e sua política de genocídio.
A região do Oriente Médio e Norte da África é uma peça central para os desdobramentos políticos, sociais e econômicos de 2024 e dos próximos anos por conta das forças que se chocam lá, principalmente por conta da atuação dos Estados Unidos na região (com apoio a Israel ou atacando posições houthis no Iêmen) e de atores regionais, como o Irã e a Arábia Saudita que há muitos anos desenvolvem formas de alcançar uma espécie de equilíbrio de poder entre si.
Referências
BARZEGAR, Kayhan. Iran and The Shiite Crescent; Myths and Realities. The Brown Journal of World Affairs, vol XV, Issue I, 2008, pp.87-99.
BARZEGAR, Kayhan.The Balance of Power in Persian Gulf: an Iranian view. Middle East Policy, vl.XVII, n.3, 2010.
DREZNER, Daniel W. Immature leadership: Donald Trump and the American presidency. International Affairs, v. 96, n. 2, p. 383-400, 2020.
FERREIRA, José Paulo Silva. Sanções Econômicas no Governo Trump: O Uso do Dólar como Arma Política. Revista Perspectiva: reflexões sobre a temática internacional, v. 14, n. 26, 2021.
HUBERMAN, Bruno; NASSER, Reginaldo. Continuidades entre as políticas externas de Biden e Trump para Palestina/Israel. Conjuntura Internacional. Belo Horizonte, v. 18, n. 3, p. 9-21, 2023.
Flávia Abud Luz - Mini biografia
Professora de Relações Internacionais. Doutora em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Esp. em Política e Relações Internacionais pela FESPSP e Bacharel em Relações Internacionais pela FAAP. Autora do livro "A apropriação dos conceitos de martírio e jihad pelo Hezbollah e a questão da violência como resistência (Editora Appris, 2020)". Integrante dos grupos de pesquisa RESISTÊNCIAS: Controle social, Memória e Interseccionalidades (UFABC); e Ylê-Educare: Educação e Questões Étnico-Raciais (PPGE/Uninove); Gina - Grupo de Pesquisa em Gênero, Raça e Interseccionalidades; e Direito à Educação, Direitos Humanos e Políticas Públicas (UNIAN/SP).
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