Nicole Marie Trevisan

A era moderna é marcada pela expansão da Europa e o estabelecimento de hegemonia cultural euro-americana. Apesar do fato de o feminismo tornar-se um tema discutido globalmente, é a família nuclear ocidental que fornece o fundamento para grande parte da teoria feminista. O patriarcado branco continua perpetuando contra as mulheres nas comunidades em todo o mundo, tanto no nível da vida cotidiana quanto no nível de teorização da opressão e da libertação.

As críticas fundamentais passam por uma dependência de um conhecimento feminista, de uma teoria latino-americana própria, atenta à particularidade do sujeito feminista latino-americano. Daí as ressonâncias com a teoria decolonial, que coloca raça, classe e outras formas de classificação no centro de sua análise social como elemento de exclusão simbólica e material, bem como os modelos de organização política e social proposta pelo programa ocidental moderno.

A América Latina tem sido considerada receptora de ideias geradas em outros contextos, a produção feminista não é exceção, teóricas europeias e norte-americanas têm sido referentes legitimados e, sem ignorar a importância de suas contribuições, é evidente que em suas pesquisas, reflexões e propostas estão ausentes temas que nos preocupam como sujeitas que fazemos vida neste espaço geopolítico. Por esse motivo, é relevante mostrar pesquisas sobre problemas e situações que ocorrem nessas latitudes, que os autores abordam com olhares que comprometem a nossa realidade (VALDIVIESO, 2016, p.10 tradução própria).

Nas décadas de sessenta e noventa do século XX, o feminismo branco norte-americano e europeu foi incorporado pelo feminismo brasileiro e latino-americano, a aceitação acrítica traz hoje controvérsias; a violência e opressão dos colonizadores amplia a reflexão por um novo diálogo.

Quando Maria Lugones publica em 2008, o ensaio ‘Colonialidade e Gênero’, inserindo a categoria gênero no pensamento decolonial, o sistema de gênero surge no discurso moderno colonizador que classifica em ‘humano’ e ‘não humano’ (LUGONES, 2008, p.79). O humano, o colonizador; o não humano, os nativos indígenas, e mais tarde o africanos escravizados, vistos como animais e primitivos. O que chama a atenção de autores decoloniais é a falta da questão de gênero na categoria de ‘não humano’; fato que recentemente se deu a pesquisa do feminismo decolonial, o gênero como elemento estruturante da colonialidade, como categoria criada pelo vocabulário decolonial, e que não faz propriamente parte das dinâmicas pré-coloniais.

Para Leila Gonzáles, é inegável que o feminismo desempenha um papel fundamental nas lutas e conquistas, estimulando a formação de redes e grupos, novas questões são discutidas relacionadas às tradições e submissões da mulher. O feminismo latino- americano, segundo ela, perde ao não discutir o caráter multirracial e pluricultural das sociedades da região. A opressão da mulher latina é falar da oculta realidade e preço que pagam milhares de mulheres não-brancas, em um sistema que transforma as diferenças em desigualdades, discriminadas em caráter triplo: na posição de classe, ameríndias e amefricanas, que fazem parte do ‘proletariado afro-latino-americano’ (GONZÁLES In HOLLANDA, 2020, p.46).

Na visão de Minõso (2019) toda ação é fundamentada em interpretações de mundo, a partir do Terceiro Mundo e sua herança colonial, é possível reconstruir o pensar do feminismo na América Latina e sua história de dependência. O feminismo regional absorveu certo razão feminista universalista e questiona como nos dispusemos a seguir o que se revela racista, imperialista, colonialista, capitalista e eurocêntrica, “(…) a produção de uma voz e interpretação próprias aparecem como uma das tarefas mais importantes para esses movimentos e para o feminismo decolonial” (MIÑOSO, 2019, p.2018).

As propostas decoloniais de Ochy Curiel (2015) postulam as relações e ligações de raça, sexo, sexualidade, classe e geopolítica. Essas, feitas especialmente por feministas indígenas e de origem indígena, afrodescendentes, populares, feministas lésbicas, entre outras, e questionam a forma com que o feminismo branco, hegemônico, branco-mestiço e com privilégios relacionados à classe; entende a subordinação das mulheres a partir de suas experiências, teorias e práticas políticas. A autora questiona de que forma seria possível relacionar as práticas políticas, metodologias e pedagogias para que a análise decolonial do feminismo crítico não permaneça em uma análise epistemológica.

O feminismo decolonial, proposta por María Lugones (2008), recupera muitas questões importantes, traz as relações globais e locais, a Europa como centro do mundo e a América, sendo um produto da modernidade e a construção de um sistema-mundo, a produziu como periferia desde 1492. Para tornar a mulher de cor, a mulher negra, hispânica, latina visível é preciso sair dessa lógica categorial exclusivista e dicotômica. O sistema de poder colonial, segundo Quijano (2005), no início do século XVI nas Américas, está em vigor até os dias de hoje. A modernidade nega a existência da multiplicidade de experiências.

As questões que se manifestam são, quais seriam as possíveis agendas e enfoques das políticas públicas para as mulheres latino-americanas, para qual modelo de mulher ela contribui, quais costuras das novas narrativas são necessárias, bem como novas interpretações, que permitem identificar os vários sujeitos, enquanto o quadro clássico é rompido.

A história fragmentada expõe as feridas abertas que necessitam de uma desconstrução, entendimento e novos caminhos de resistência na diversidade, multiplicidade ou pluriversidade de formas de experiências no mundo. Como Lugones (2014) escreve, a resistência não é um fim, ou um meio, mas o início para que a opressão das mulheres subalternizadas por processos combinados de racialização, colonização e exploração da modernidade tenha um desfecho.

Nicole Marie Trevisan, Advogada. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR (bolsa Capes). Especialista em Direito Internacional pela IBMEC SP e Direito Constitucional pela Estácio RJ. Pesquisadora dos grupos, Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável da PUCPR; Direito Internacional Crítico da UFU e Coordenadora de Pesquisa do Projeto Integrador (linha 5) do Direito Internacional sem Fronteiras.

Referências

CURIEL, Ochy. Construyendo metodologías feministas desde el feminismo decolonial. In: AZKUE, Irantzu Mendia et al. (orgs.). Otras formas de (re)conocer. Reflexiones, herramientas y aplicaciones desde la investigación feminista. Donostia: Universidad del País Vasco/Hegoa, 2015, pp. 45-60. Disponível em: https://elizabethruano.com/wp-content/uploads/2019/07/Curiel-2014-Construyendo-Metodologias-Feministas.pdf. Acesso em: 20 de nov. de 2020.

GONZÁLEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro, Bazar do Tempo, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. A colonialidade do poder. São Paulo: Clacso, 2005.

LUGONES, María. Colonialidad y Género. Tabula Rasa, Bogotá, n.9, p. 73-101, jul/dez 2008. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf. Acesso em: 12 de dez. de 2020.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 22(3): 320, setembro-dezembro/2014, p. Disponível em:  https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755. Acesso em: 10 de jan. de 2021.

MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. Hacer genealogía de la experiencia: el método hacia una crítica a la colonialidad de la Razón feminista desde la experiencia histórica en América Latina. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n.3, p. 2007-2032, 2019.  Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/ article/view/43881/30312. Acesso em: 20 de dez. de 2020.

VALDIVIESO, Magdalena [et al.]. Movimientos de mujeres y lucha feminista en América Latina y el Caribe.  1ª.ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2016. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/becas/20160713103853/ Movimiento_mujeres.pdf. Acesso em: 28 de nov.de 2020.

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