O tema em pesquisa enquadra-se  espacialmente  no  Malawi[1]  e  em  Moçambique.  O  Malawi  é importante para a nossa abordagem pois é deste Estado que se aborda a Politica Externa e os esforços para a aquisição do aval para a navegabilidade no Shire[2] e no Zambeze.

Moçambique  é  relevante  pois  da  navegabilidade  podem  advir  implicações negativas para este.

A presente pesquisa tem como horizonte temporal entre 2004 e 2012. O ano de 2004 é relevante  como  marco  inicial da pesquisa  pois  nesta  altura  ascende  ao poder, no Malawi, o presidente Bingu Wa Mutharika e os ideais de navegabilidade no Shire e no Zambeze são novamente trazidos a tona. Relativamente ao ano de 2012, este é relevante  como  marco  final  da  análise  pois  neste  ano  o  Malawi  deparou -se  com uma  crise  socioeconómica  e  como  consequência  desta  agravou-se  a  tensão  entre Moçambique e  o  Malawi, derivada da pretensão malawiana de navegabilidade no Shire e no Zambeze.

A  realidade  prevalecente  no  contexto  em  que  se  desenvolve  a  pesquisa  é caracterizada por crises económicas cíclicas no Malawi, sinuosidades e tensões nas relações  entre  Moçambique  e  o  Malawi,  derivadas  da  pretensão  malawiana  de navegabilidade.

Tradicionalmente,  em  função  das  alianças  com  o  regime  colonial  português,  o Malawi usou a rota moçambicana para a realização do seu comércio internacional.

Entretanto, com a independência de Moçambique, e posterior aliança do Malawi aos  interesses  do  Apartheid  na  África  do  Sul,  o  Malawi  passou  a  favorecer  o sistema ferro-portuário sul-africano, a desfavor do moçambicano.

Com  o  fim  do  Apartheid  na  África  do  Sul,  a  opção  sul-africana  passou  a  ser onerosa,  em  virtude  da  retirada  dos  subsídios  que  a  tornavam  mais  atractiva.  O retorno ao sistema ferro-portuário moçambicano passou a ser solução viável.

Entretanto,  mais  do  que  usar  as  capacidades  instaladas  em  termos  de  vias  de transportes,  o  Malawi  tenta  forçar  uma  via  alternativa,  a  via  ribeirinha.  Esta incursão  malawiana pela via  ribeirinha  Shire-Zambeze, nos  faz  questionar sobre: que elementos contingenciais ou estruturais, determinam este comportamento do Malawi?

Para o desenvolvimento da pesquisa foram usados os métodos: histórico, descritivo e  comparativo.  Foram  igualmente  utilizadas  as  técnicas  de  análise  documental  e técnica de entrevistas. Esta pesquisa  medita,  de  forma  geral,  sobre  os  contornos  das relações  Moçambique  –  Malawi,  no  âmbito  da  navegabilidade  dos  rios  Shire  e Zambeze.

De forma específica a pesquisa procura:

  • Avaliar a Politica Externa do Malawi em relação a Moçambique.
  • Identificar  e  debater  os  determinantes  da  pretensão  malawiana  na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze.
  • Analisar  as  implicações  da  navegabilidade  dos  rios  Shire  e  Zambeze  para Moçambique.

O alcance destes objectivos foi possível levantando as seguintes questões:

  • Como  se  caracterizam  as  relações  tradicionais  entre  Moçambique  e  o Malawi?
  • Quais são os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze?
  • Que implicações pode trazer o projecto de navegabilidade dos rios Shire e Zambeze para Moçambique?

Com  vista  a  resposta  a  estas  questões  e  alcance  dos  objectivos  traçados,  as seguintes hipóteses foram levantadas:

  • As  relações  entre  Moçambique  e  o  Malawi  podem  ser  tendencialmente  de confrontação.
  • A  situação  económica  do  Malawi  pode  ser  a  base  para  a  pretensão malawiana na ligação Shire-Zambeze.
  • A navegabilidade nos rios Shire e Zambeze pode ter implicações negativas para Moçambique.

A presente pesquisa  encontra-se  dividido  em  quatro  capítulos:  O  primeiro: Apresenta  o  quadro  teórico  e  conceptual;  segundo:  avalia  a  Politica Externa  do  Malawi  em relação a Moçambique; terceiro: identifica e debate os determinantes da pretensão malawiana na navegabilidade dos rios Shire e Zambeze; quarto e último: trata das prováveis  implicações  da  navegabilidade  nos  rios  Shire  e  Zambeze  para Moçambique. No fim da pesquisa são feitas algumas considerações em forma de conclusão.

1º Capitulo

O  tema  é  lido  com  base  na  teoria  Neo-realista  das  relações  internacionais  com enfoque  para  os  níveis  de  análise.  Prestamos  atenção,  primeiro,  nos  aspectos domésticos  –  que  vão  desde  os  comportamentos  dos  indivíduos  até  a  situação societal  –  para podermos entender quais as condições que criam a necessidade em torno  qual  o  Malawi  esta  a  conduzir  a  sua  Politica Externa  relativa  ao  assunto  da navegabilidade.  Em  segundo  lugar,  ainda  com  recurso  aos  níveis  de  análise procuramos explicar de que forma mudanças estruturais afectam o comportamento do Malawi, criando mudanças na condução da sua Politica Externa.

Os conceitos chaves são: Estado, Política Externa, Interesse Nacional e Poder.

2º Capitulo

Como se caracterizam as relações tradicionais entre Moçambique e o Malawi?

As  relações  entre  Moçambique  e  o  Malawi  iniciaram  em  1964  com  a independência  do  Malawi  e  intensificaram  em  1975  com  a  independência  de Moçambique.  Desde  então  estas  relações  assumiram  um  carácter  de  tensão,  de inimizade e conflitualidade.  A razão destas características foi, dentre as demais, o posicionamento dos dois Estados em Blocos diferentes e antagónicos. A associação destas características revela-nos, ao longo da história, um carácter de confrontação, pois na tentativa de alcance dos seus objectivos os dois Estados procuravam fazer face  um  ao  outro,  ou  seja,  o  que  comprova  a  nossa  primeira  hipótese  de  que  as relações entre Moçambique e o Malawi são tradicionalmente de confrontação.

 3º Capitulo

Quais  são  os  determinantes  da  pretensão  malawiana  na  navegabilidade  dos rios Shire e Zambeze?

Foram identificados os seguintes determinantes principais:

  • A dependência do Malawi na agricultura;
  • As novas descobertas no sector mineiro;
  • A liderança Bingu Wa Mutharika.
  • A situação económica do Malawi;
  • O elevado custo dos transportes;

Relativamente  a  dependência  na  agricultura,  o  governo  malawiano  sente-se forçado  a  investir  na  via  ribeirinha  Shire  e  Zambeze  como  forma  de  reduzir  o impacto do custo de transporte neste sector sob duas formas: por um lado, a via ribeirinha facilitará a importação de fertilizantes e insumos agrícolas, que poderão aumentar  e  melhorar  a  produção  e  produtividade  agrícola,  e  por  outro  lado,  a mesma via poderá facilitar o escoamento da produção agrícola para o exterior, o que  tornará  os  produtos  agrícolas  malawianos  mais  competitivos  no  mercado internacional e isso por sua vez terá um impacto positivo na economia do país.

No  que tange as novas descobertas no sector mineiro, a tentativa de redução dos custos de exportação encontra-se na base da pretensão. Em relação a liderança Bingu Wa Mutharika, as necessidades internas deste líder encontram-se na base da pretensão para a navegabilidade. Durante o seu segundo mandato, o Malawi deparou-se com uma crise económica que se  alastrou até 2012.

Esta  situação  económica  conduziu,  em  2009,  a  uma  crise  política,  que  envolvia diversos grupos sociais, inclusive dentro do partido de Mutharika. Como forma de contornar a situação e aumentar a sua legitimidade Mutharika viu no sucesso do estabelecimento  da  via  ribeirinha,  uma  alternativa  viável.  Esta  alternativa  o colocaria inclusive em posição de destaque em relação aos anteriores presidentes.

Concernente  a  situação  económica  e  ao  elevado  custo  dos  transportes,  estes  em conjunto constituem o determinante chave para a pretensão na navegabilidade dos rios  Shire  e  Zambeze.  O  Malawi  encontra-se  numa  situação  económica  difícil, onde  as  pobres  condições  das  infra-estruturas  –  em  especial  de  transportes  –constituem um grande entrave para o desenvolvimento e crescimento económico.

O Malawi é marcado por altos custos de transportes e ronda entre os mais altos em África.  O  custo  total  de  transportes  conta  para  cerca  de  56%  do  custo  das importações malawianas e cerca de 30% do custo de exportações. O alto custo de transportes  que  o  Malawi  encara  impede,  por  um  lado,  directamente  a competitividade das exportações e por outro lado, indirectamente a produção  para exportação, quando esta requer  inputs  importados. Esta situação, por sua vez, cria problemas  de  desenvolvimento  e  crescimento  económico.  Como  forma  de contornar  esta  situação,  o  desenvolvimento  da  via  ribeirinha  Shire-Zambeze reduziria  os  custos  pelos  transportes  e  impulsionaria  o  crescimento  e desenvolvimento económico. Estes aspectos  comprovam  a nossa segunda hipótese de  que  a  situação  económica  pode  ser  a  base  para  a  pretensão  malawiana  na

navegabilidade dos rios Shire e Zambeze.

4º Capitulo

Que  implicações  pode  trazer  o  projecto  de  navegabilidade  dos  rios  Shire  e Zambeze para Moçambique?

No  que  tange  as  implicações  para  Moçambique,  existem  várias  implicações negativas, das quais na pesquisa destacam-se implicações: Políticas, Económicas, Estratégicas e Ambientais.

  • Políticas: Perca de instrumento de PE relativamente ao Malawi; choque com a convenção de RAMSAR e perda relativa de soberania.
  • Económicas:  Perca de lucros nos corredores de Nacala e Beira e respectivos portos,  como  consequência  do  desvio  de  carga  malawiana  para  a  via ribeirinha.
  • Estratégicas:  Choque  com  vários  projectos  já  em  curso  na  bacia  do Zambeze e na região do Baixo Zambeze.
  • Ambientais:  Provável  destruição  de  todo  ecossistema  do  Zambeze  como resultado  da  polução  ambiental  consequente  das  actividade  para  o desenvolvimento da via assim como pelo seu uso da via.

Em jeito de conclusão, podemos afirmar que a pesquisa associa diversos elementos do passado histórico entre os dois Estados  –  Moçambique e o Malawi  –  e conclui que  existe  um  padrão  de  confrontação  entre  os  dois,  este  tende  mais  do  lado malawiano  para  Moçambique.  Relativamente  aos  determinantes  da  pretensão  na navegabilidade,  existem  vários,  contudo  eles  consubstanciam-se  na  situação económica  do  país,  pois  os  mesmos  tem  início  no  seu  sector  específico,  mas  o impacto degenera na situação económica do país. No que tange as implicações para Moçambique,  existem  várias  implicações  negativas,  das  quais  destacam-se  as políticas, económicas, estratégicas e ambientais.

Referências bibliográficas

Beilfuss, Richard (2012) A Risky Climate for Southern African Hydro, Assessing Hydrological Risks and consequences for Zambezi River Dams, International Rivers, USA.

Bobbio, Norberto et all (1983) Dicionario de Politica, 11ª Edição, UNB, Brasilia-Brasil.

Caetano, Marcelo (1993) Manual de Ciencia Politica e Direito constitucional. Tomo I. 6ª Edição. Almedina- Coimbra.

Jaime António Saia, formado em Relações internacionais e Diplomacia, com o potencial teórico nas áreas de negociação, estudos de conflitos e paz, tenho experiência na área de gestão de escritório, e no controlo bancário da empresa, faço pesquisas independentes na área da política internacional. Sou analista da política internacional na soico TV ( STV), na Televisão de Moçambique ( TVM).


[1] É um país da Africa Oriental, limitado a norte e a leste pela Tanzânia, a leste, sul e oeste por Moçambique e oeste pela Zâmbia.  Sua capital é Lilongwe . Parte da região oriental do país é banhado pelo lago Niassa.

[2] É o rio do Malawi e de Moçambique. Começa no lago Niassa e desagua no rio Zambeze. Seu comprimento é de 402 km, incluindo o lago Niassa e o Ruhuhu, sua nascente, tem comprimento de cerca de 1200km. A parte do rio Shire conecta o lago Niassa com o lago Malombe.

Publicado por:Colaboradores

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