Valter Peixoto Neto [i]

Em outubro de 2008, um desenvolvedor que se denominou como Satoshi Nakamoto, lançou um artigo chamado Bitcoin (o primeiro criptoativo): a Peer-to-Peer Electronic Cash System[ii]. Esse artigo propunha um sistema de transações eletrônicas confiáveis sem a mediação de um terceiro (bancos). A proposta tinha como base o sistema blockchain, onde, teoricamente, as transações poderiam ser feitas e verificadas de forma descentralizada e por meio de prova criptográfica, e assim nasce o Bitcoin.
O economista Fernando Ulrich [iii] argumenta que o uso do Bitcoin como meio de troca é indiferente à oscilação, já que ainda se basearia na sua cotação em tempo real de câmbio das outras moedas, e o uso como reserva de valor é usado para proteção de confiscos e políticas monetárias expansionistas das moedas fiduciárias.
Ele cita também, os argumentos de Jeffrey Tucker, fundador da CryptoCurrency Conference:
“O Bitcoin tem todas as melhores características do melhor dinheiro, sendo escasso, divisível, portátil, mas vai, inclusive, além na direção do ideal monetário, por ser ao mesmo tempo “sem peso e sem espaço” – é incorpóreo. Isso possibilita a transferência de propriedade a despeito da geografia a um custo virtualmente nulo e sem depender de um terceiro intermediário, contornando, dessa forma, todo o sistema bancário completamente subvertido pela intervenção governamental.”.
Luiz Gustavo Doles Silva[iv], Mestre em Direito Político e Econômico descreve que:
Após uma análise inicial do tema, podemos verificar que a Criptomoeda pode ser considerada como moeda, um bem móvel, uma commodity ou até mesmo como um valor imobiliário, a depender a situação e contexto no qual é utilizada. Ou seja, a Criptomoeda possui uma natureza jurídica mutante, que varia de acordo com o uso e as especificações do caso em tela.
Mundo 4.0
A Revolução 4.0 ou Indústria 4.0, caracteriza-se por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico, também chamada de Internet das Coisas ou Quarta Revolução Industrial. Este conceito engloba as principais tecnologias disponíveis no mundo e tende a ofertar produtos e serviços mais personalizados e customizáveis e para seus clientes ao mesmo tempo em que entrega menos custos e maior produtividade aos produtores.
Esta revolução está a provocar alterações profundas, não só na indústria, mas também na sociedade, na economia, nos valores, nos relacionamentos, nas compras e vendas, na economia partilhada, na inovação colaborativa.
Tornar a Indústria 4.0 uma realidade implicará a adoção gradual de um conjunto de tecnologias emergentes de T.I (Tecnologia da Informação) e automação industrial, na formação de um sistema de produção físico-cibernético, com intensa digitalização de informações e comunicação direta entre sistemas, máquinas, produtos e pessoas.

Contexto geopolítico

Para entender o posicionamento de instituições privadas, Estados, fóruns internacionais e blocos econômicos nos dias de hoje sobre criptoativos, faz-se necessário compreender o contexto geopolítico de cada um e como eles se interconectam.
A origem da rivalidade monetária encontra-se com o fim da Guerra Fria, o clima de uma suposta vitória do modelo capitalista contra o comunista levou os EUA a ampliar sua esfera de influência a níveis globais. Nesse contexto, as taxas de câmbio começaram a acompanhar o aumento do fluxo de capitais, principalmente, os diferenciais de juros e a capacidade de intervenção sobre o câmbio tornou-se ainda mais dependente do volume de reservas internacionais nos bancos centrais, sobretudo em dólares ou em títulos da dívida pública dos EUA.

Acompanhar o cenário acumulando reservas de dólares passou a ser política dos Estados. A China, por exemplo, passou de US$ 20 bilhões em reservas em 1990 para quase US$ 4 trilhões em 2016.
Empresas e Estados

O Facebook planeja lançar em 2020 seu criptoativo chamado Libra com lastro de capital próprio de seus investidores. O maior banco dos EUA, o JP Morgan, fará o mesmo, com seu lastro porém, em dólares. Samsung, IBM e Microsoft estão no mesmo caminho, embora cada um tenha em vista seu próprio tipo de lastro e de criptoativo.
O Brasil tem planos meramente fiscais e regulatórios para esse assunto, Coreia do Sul e Japão, por serem altamente tecnológicos e com populações habituadas aos meios tecnológicos, possuem grande peso no mercado mundial. Há uma experiência interessante no Quenia, o M-Pesa. Por ser mais barato que entidades financeiras tradicionais, mais seguro e conveniente do que carregar dinheiro físico, esse projeto obteve grande sucesso no país.
Há também os países que se utilizam da nova tecnologia para fugir das sanções impostas pelos EUA, como é o caso de Rússia, Venezuela, Irã e Coreia do Norte. Por não poder utilizar o sistema de pagamentos internacionais (SWIFT), essas nações fazem uso dos criptoativos para conseguir movimentar suas economias.
A China por sua vez, embora não esteja diretamente sancionada, busca fortalecer os criptoativos e inserir sua imensa população nessa nova tecnologia em meio à guerra comercial com os EUA.
Como é de se esperar, o governo norteamericano não é simpatizante da ideia de moedas virtuais. Há no Congresso um projeto que visa proibir qualquer empresa de tecnologia de grande porte a operar criptoativos.

Conclusão
As tensões devem aumentar já que a efetiva reformulação da ordem monetária internacional dependerá das próprias derrotas dos EUA no campo diplomático e geopolítico.
Nos últimos anos, pesquisadores começaram a investigar a correlação entre a crescente diminuição do peso do dólar na economia mundial e uma postura arredia do governo norte-americano em relação aos países que buscam alternativas para negociações internacionais.
Em termos de inovações, os criptoativos trazem um sistema financeiro alternativo que representa uma porta de acesso a serviços bancários para pessoas em situação de pobreza, aos quais os bancos tradicionais não buscam oferecer. Esse sistema age sobre a informação, uma vez que a transferência de recursos financeiros passa a ser cada vez mais instantânea e a custos mínimos. E o ponto mais sensível, o fator moeda está imbricado com o própria soberania dos Estados, ainda mais dentro do contexto da quarta revolução industrial onde virtual e físico de interconectam.
O mundo está chegando a um ponto onde uma organização pode trabalhar para formar parcerias e servir de base para uma nova moeda digital multinacional, que pode ou não receber a bênção do FMI, Banco Mundial ou de governos. É um mundo no qual uma única pessoa, fundação ou empresa pode inventar o dinheiro e isso é, ao mesmo tempo, fantástico e assustador.

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[i] Formado em Comércio Exterior pela UNIBR e Pós-Graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS.

 

 

[ii] NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2008. Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acessos em 27/08/2019.ULRICH, Fernando. Bitcoin – A Moeda na Era Digital. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil.
[iii] ULRICH, Fernando. Bitcoin – A Moeda na Era Digital. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil
[iv] SILVA, Luiz Gustavo Doles. Bitcoins & outras criptomoedas: teoria e prática à luz da legislação brasileira. Curitiba: Jaruá, 2018

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