Com o advento do mês de agosto em que se celebra o mês da mulher na África do Sul, este artigo faz uma análise das causas da desigualdade de gênero neste país.

A população da África do Sul é formada por cerca de 57,7 milhões de pessoas de diversas origens, culturas, idiomas e religiões.1 O país possui 11 idiomas oficiais  (zulú 22.7%, xhosa 16%, afrikaans 13.5%, Inglês 9.6%, Sepedi 9.1%, Setswana 8%, Sesotho 7.6%, tsonga 4.5%, siswati 2.5%, venda 2.4% e ndebele 2.1%.2 A composição étnica do povo sul-africano é caracterizada pela pouca miscigenação mas grande diversidade entre os grupos. Os negros representam a maior parte da população e formam um grupo culturalmente e linguisticamente bem diverso. Os negros representam 80,9%, seguido por mestiços 8,8%, brancos 7,8% e indianos e asiáticos 2,5%.

Como se pode observar, a sociedade sul-africana é bastante complexa por se tratar de um país multicultural e heterogêneo. Ainda hoje essas organizações sociais tradicionais jogam um papel importante na estrutura de poder político, econômico e social. Elas são dominadas pelos homens ou seja são convencionalmente patriarcais. Nesse contexto a mulher negra sofre com a tripla discriminação: por raça, classe e gênero.

Além do sistema patriarcal, o apartheid também impôs restrições às mulheres africanas a partir dos anos 1950. Muitas mulheres viviam em condições precárias nas áreas rurais outras deixavam sua própria família para trabalhar de doméstica em outras regiões onde se situavam os bairros dos brancos. Em 9 de agosto de 1956, quase 20.000 mulheres sul-africanas de todas as raças marcharam na capital Pretória para confrontar as leis recentemente aprovadas que limitavam sua participação na sociedade. É difícil definir as questões específicas que as mulheres sul-africanas enfrentavam em 1956 ou enfrentam hoje. Questões que preocupavam as mulheres na década de 1950 podem ser descritas como questões “pão e manteiga” (‘bread and butter’ matters), como habitação, preços de alimentos e igualdade. Na África do Sul atual, as mulheres enfrentam uma ampla gama de questões, como violência doméstica, abuso infantil, HIV / AIDS, discriminação de gênero, bem como a pobreza. Atualmente, as mulheres ainda permanecem economicamente dependentes dos homens. Na África do Sul, 40% dos lares são considerados pobres e esta taxa de pobreza existe principalmente porque as mulheres não fazem parte da força de trabalho.

De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a África do Sul ocupa o 19º lugar entre 144 países em termos de igualdade de gênero.3 Quando o mundo celebra o dia da mulher, este país celebra o mês da mulher. Em teoria, a África do Sul tem excelentes leis e normas para promover a igualdade de gênero e se opor à opressão e a todas as formas de violência contra as mulheres. A Constituição sul-africana proíbe qualquer forma de discriminação. A Comissão para a Igualdade de Gênero afirma que “se deve promover o respeito à igualdade de gênero e a proteção, desenvolvimento e alcance da igualdade de gênero”. Além disso, há também um Ministério da Mulher, porém na realidade ainda é preciso fazer muito.

O número de mulheres ocupando cargos políticos vem aumentando desde sua democratização. Após as eleições gerais de 2014, as mulheres ocuparam 46% dos cargos de vice-ministro e 41% dos cargos parlamentares. Assim como a presença de mulheres no mercado de trabalho tem crescido, a violência contra a mulher também mostra dados bastante elevados. Entre 25% e 40% das mulheres sul-africanas sofreram violência sexual e / ou física. Pouco menos de 50% das mulheres relatam ter sofrido abuso emocional ou econômico nas mãos de seus parceiros durante sua vida e entre 28% e 37% dos homens adultos relatam ter violentado uma mulher.4

Van Niekerk, Tonsing, Seedat, Jacobs, Ratele & McClure (2015:1) argumentam que “na África do Sul, a violência é marcada por múltiplos fatores sociais, incluindo pobreza generalizada e racializada, desemprego persistente e renda desigual; noções patriarcais de masculinidade que celebram a tenacidade e a assunção de riscos; extensa exposição a abuso na infância; acesso a armas de fogo; uso excessivo de álcool; e fraquezas na aplicação da lei”.5 Portanto, a violência contra a mulher além de tipificar uma violação dos direitos humanos é também a causa e consequência da desigualdade de gênero.

Montserrat Lleyda

 

Montserrat Lleyda Linley é graduada em Relações Internacionais pela Univesidade Autónoma de Barcelona,  mestre em Comércio Exterior pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona e Mestre em Relações Internacionais pela University of Cape Town.

 

Bibliografia

1 Statistics South Africa. Mid-year population estimates, 2018. South African Government. Disponível em:

<http://www.statssa.gov.za/publications/P0302/P03022018.pdf&gt;. Acesso em: 24 de julho de 2018.

2 Media Club South Africa. The languages of South Africa. Brand South Africa. Disponível em: <http://mediaclub.co.za/landstatic/80-languages>. Acesso em: 24 de julho de 2018.

3 The Global Gender Gap Report 2017. World Economic Forum. Disponível em:

<http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2017.pdf>. Acesso em: 24 de julho de 2018.

4 Gender-based violence in South Africa. Saferspaces. Disponível em: <https://www.saferspaces.org.za/understand/entry/gender-based-violence-in-south-africa&gt;. Acesso em: 25 de julho de 2018.

5 Van Niekerk, et al. The invisibility of men in South African violence prevention policy: national prioritization, male vulnerability, and framing prevention. 8, 10.3402/gha.v8.27649. Global Health Action, 2015.

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