colaborador

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama

Diretor de Assuntos Internacionais

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Anfitriões da cúpula do G-20 (realizada na cidade de Hangzhou, em Setembro), os líderes chineses afinaram seu discurso de boas-vindas em termos de “ações, não palavras[i].

A tentativa de insuflar ânimo nos convidados, entretanto, falou mais alto que as propostas.

Outrora ponto de encontro – de países emergentes em vias de transformar a arquitetura da ordem internacional e de países desenvolvidos em crise, mas que mantém o controle sobre as principais instituições internacionais – o grupo se tornou um clube de lamentações.

A Europa, amarrada com as correntes da crise de 2008, opõe um pequeno grupo de países pró-austeridade liderados pela Alemanha e um enorme rol de países endividados e pouco afeitos a sangrias prolongadas, que não se resumem aos PIIGs. A esse impasse que fez sangrar o Euro em suas primeiras duas décadas, se juntou o Brexit[ii]. O outrora pujante Reino Unido verá a Europa, em breve, à distância de um canal. Como pano de fundo do impasse europeu, milhões de pessoas deixam a Síria sem destino certo, enquanto países europeus bombardeiam a região, com autorização do Conselho de Segurança da ONU[iii].

Nesse ínterim, a China desacelerou seu crescimento – em parte por impactos humanos na biosfera, em parte por uma transformação na divisão internacional do trabalho globalizado. Dantes uma “fábrica do mundo” receptora de investimentos e exportadora de manufaturas intensivas em mão-de-obra, a China passou a exportar capital, know-how e a integrar os vizinhos em seu próprio planejamento futuro de “economia verde” intensiva em alta tecnologia[iv]. A formalização do Tratado de Paris[v] com os Estados Unidos sinaliza uma novidade econômica em escala monumental, só menor que os desafios que já se avistam no espelho. A mudança do status da China tornou os silêncios no G-20 sinais de inquietação.

Nesse meio de campo recheado de desilusões, a reforma das instituições internacionais pós-2008 agoniza. Dantes celebrada como uma força gravitacional, a Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou indesejável para algumas das maiores economias do globo. Acordos com normas menos poderosas que as da OMC são privilegiados, com reduzido número de participantes. Investimentos e comércio são recolocados em protocolos de menor escala, risco e intensidade[vi].

Todos esses impasses podem ser utilizados por países emergentes para legitimar suas demandas. Ao quebrar impasses e construir pontes entre demandas do Terceiro Mundo e desenvolvidos, emergentes exercem liderança normativa. Ao fazê-lo, se transformam em referências – negociadores indispensáveis, com menos amarras e contas a prestar do que os países que criaram a atual arquitetura institucional e com mais autonomia de voo do que outros colegas em desenvolvimento.

O desafio de coordenar as maiores economias do mundo através do G-20 esbarrou no distanciamento incômodo de investidores, bancos centrais e forças sociais após 2008. Um grande rearranjo global capaz de fazer frente a mais um abismo permanece no plano das possibilidades. O próprio “Banco dos BRICS” (New Development Bank) caminha a passos lentos[vii], sem rivalizar com o Banco Mundial e bancos de fomento regionais, ao passo que a entrada em funcionamento do Arranjo Contingente de Reservas (CRA) é menos um alento e mais um sinal de preocupação com as dificuldades de curto prazo dos emergentes[viii].

Enquanto a China se reorganiza, a Índia assume o protagonismo dos BRICS. A economia mais próspera do planeta continua a retirar milhões de pessoas da pobreza e da miséria após a crise de 2008. O inusitado é que o governo de Narendra Modi implantou, desde sua posse, uma série de reformas pró-mercado que limitaram o escopo da justiça social.

Modi foi eleito graças a uma tripla combinação: nacionalismo de cunho religioso, políticas econômicas neoliberais e discurso de combate moralista à corrupção com base na gestão “neutra” da tecnocracia. Nesse sentido, Modi promove uma mescla volátil de planejamento e competição. Essas políticas dependem, por um lado, da precarização do trabalho. As maiores greves do século se organizaram contra o governo Modi. Ademais, políticas sociais se inclinam na direção do assistencialismo, ladeadas por discursos nacionalistas e religiosos.  Abordagem que amplia clivagens entre as diferentes comunidades que coexistem na Índia.

Entretanto, o governo continua a colher os frutos de décadas de políticas de transferência de renda e de protagonismo não-alinhado na Guerra Fria. O crescimento sustentado por décadas foi acompanhado da expansão do volume e mudança do perfil das exportações e investimentos. Investidores indianos se tornaram líderes em setores como TI e majoritários em marcas mundiais como a Jaguar/Land Rover. O “crescimento indiano”, por décadas motivo de piada, trouxe frutos impressionantes mais adiante. Boa parte desses frutos ainda é canalizada para combater assimetrias internas – uma virtude da política externa que se manteve coerente com objetivos traçados na época da Independência. O perfil robusto da política externa facilita as relações da Índia fora da Europa (e dentro da Commonwealth[ix]).

O Brasil, entretanto, mantém modestas suas aspirações.

Houve grande resistência às inovações brasileiras em política externa no século XXI. Da não-indiferença no Haiti[x] à responsabilidade ao proteger[xi] na Líbia, passando pela privacidade digital como direito humano na ONU[xii], o Brasil buscou se legitimar através de normas internacionais em áreas diversas.

Iniciativas brasileiras esbarraram na ausência de seguidores[xiii] e nos recursos limitados para sustentar no tempo as inovações que surpreenderam o mundo. A bonança nas relações econômicas internacionais no começo do século XX beneficiou empresas nacionais e desaguou no crescimento do PIB. O ciclo de crescimento baseado nas commodities, porém, se mostrou ainda mais efêmero que o “milagre econômico” da ditadura militar[xiv]. Seus efeitos prolongados foram também contraditórios: um movimento de aquisição dos antigos campeões nacionais por capitais oriundos de outras regiões (inclusive, por outros BRICS).

Com o esgotamento do overprice das commodities e os efeitos colaterais do crédito subsidiado lastreado em expectativas de crescimento rápido, planos de grandeza futura foram adiados, até que se redescubra o caminho da industrialização. Liderança e isolamento não caminham juntos. Inovadores são, frequentemente, recebidos com hostilidade. Diante do desalento, Dilma Rousseff abriu mão de novidades em seu breve segundo mandato[xv]. Sob o signo do pragmatismo, o Brasil traçou alianças tradicionais pelo Norte e pelo Sul[xvi].

Esperanças de liderança se esfumaçaram após a longa agonia do impeachment de Rousseff. O desalento é visível em antigas conquistas (a estabilização da economia, a justiça social via programas de transferência de renda e promoção de direitos) que estão a perigo. O mesmo calendário expressa o arrefecimento da promoção de justiça social e o pragmatismo na PEB. Em 2015 o IPEA anunciava o “congelamento do Programa Bolsa-Família[xvii] e a política externa brasileira, para o chanceler Mauro Vieira, adotava a “diplomacia de resultados[xviii].

Índia e China negociam seu status global, ao passo que o Brasil se vê interrompido na reestruturação abrupta de ações domésticas e externas em torno de “novo” grupo político[xix]. Promessas para o futuro incluem 20 anos de estagnação[xx]. Ao contrário da Índia de Modi, não há preocupação em compatibilizar o novo ciclo de privatizações e enxugamento do setor público com justiça social e alavancagem do desenvolvimento de médio/longo prazos.

Entre o encontro do G-20 na China e a cúpula dos BRICS, a se realizar em Goa (Índia) em meados de Outubro, a proposta que chamou a atenção da comunidade internacional foi a criação de uma área de livre comércio dos países emergentes[xxi]. Sem grandes surpresas.

Essa proposta sintetiza as contradições vigentes nos BRICS. É modesta do ponto de vista normativo (recorre a modelos tradicionais de integração e cooperação), pragmática (reconhece que a recuperação econômica pós-crise engatinha, inclusive nos emergentes) e assimétrica (oficializa Índia e China como os protagonistas no grupo, às custas dos demais).

Patinando na economia, Brasil e Rússia têm poucas novidades a oferecer. A Rússia manobra suas armas para ocultar o declínio econômico. A grande barganha do nostálgico statecraft é a Síria. O Brasil se inclina na direção de tabuleiros desbravados, anseia por velhos scripts[xxii].

[i] http://www.chinadaily.com.cn/china/2016-09/05/content_26696850.htm

[ii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “A Saída do Reino Unido da União Europeia e seus impactos num Brasil em crise”. SRDZ. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/264541. Acesso em: 24 de Junho de 2016.

[iii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “Idas e Vindas na Segurança Coletiva: a ONU entre as Torres Gêmeas e o “Estado Islâmico”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2015/11/29/idas-e-vindas-na-seguranca-coletiva-a-onu-entre-as-torres-gemeas-e-o-estado-islamico/. Acesso em: 29 de Novembro de 2015.

[iv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “A aliança Brasil – China num sistema internacional em transformação”. SRZD. Acesso em: 27 de Maio de 2015.

[v] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “A COP-21 e a Governança Global: Um Futuro Sustentável?”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/258498. Acesso em: 26 de Dezembro de 2015.

[vi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “A parceria Trans-Pacífica e os Desafios da Economia Global em Recuperação”. SRZD. Disponível em: http://www.sidneyrezende.com/noticia/256015. Acesso em: 14 de Outubro de 2015.

[vii] http://economictimes.indiatimes.com/markets/bonds/brics-nations-led-new-development-bank-to-raise-up-to-3billion-in-next-3-years/articleshow/54437039.cms

[viii] http://economictimes.indiatimes.com/news/economy/policy/brics-contingent-reserve-arrangement-operational-arun-jaitley/articleshow/54734524.cms?from=mdr

[ix] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “A Saída do Reino Unido da União Europeia e seus impactos num Brasil em crise”

[x] BRASIL (2005). Celso Amorim. Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, na abertura da XXXV Assembleia Geral da OEA, em Fort Lauderdale (USA) em 05 de junho de 2005. Disponível em: http://www.oas.org/speeches/speech.asp?sCodigo=05-0114.  Acesso em: 10 de nov. 2010.

[xi] BRASIL (2011). Discurso da Presidenta da República Dilma Vana Rousseff na Abertura do Debate Geral da 66a Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, Nova York, 21 de Setembro de 2011.Disponível em:  http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-abertura-do-debate-geral-da-66a-assembleia-geral-das-nacoes-unidas-nova-iorque-eua. Acesso em: 10 de Outubro de 2016.

[xii] Abdenur, Adriana & Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2015). “Triggering the Norms Cascade: Brazil’s Initiatives for Curbing Electronic Espionage”. Global Governance, vol.21, Issue 3, pp. 455-474.

[xiii] Malamud, Andrés (2011). Leadership without Followers: The Contested Case for Brazilian Power Status. In Estevão C. de Rezende Martins and Miriam Gomes Saraiva (Eds.), Brasil, União Europeia, América do Sul: Anos 2010- 2020 (pp. 126-148). Brasilia: Fundação Konrad Adenauer

[xiv] Serra, José (1982). “Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do após-guerra”. Revista de Economia Política, Vol.2/2, no.6, pp.5-45.

[xv] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2014). “Conquistas e Desafios da Política Externa de Dilma Rousseff”. Carta Maior. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Conquistas-e-Desafios-da-Politica-Externa-de-Dilma-Rousseff/4/32244. Acesso em: 16 de Novembro de 2014.

[xvi] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Fim do Ecumenismo Involuntário? A Política Externa do Brasil pós-Impeachment”. NEMRI. Disponível em: https://ceresri.wordpress.com/2016/05/25/fim-do-ecumenismo-involuntario-a-politica-externa-do-brasil-pos-impeachment/. Acesso em: 25 de Maio de 2016.

[xvii] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/07/boletim-do-ipea-lancado-hoje-destaca-aumento-da-pobreza-extrema-no-pais-5751.html

[xviii] http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/6398-discurso-de-sua-excelencia-o-senhor-embaixador-mauro-luiz-iecker-vieira-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de

[xix] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Ritos de Passagem: a Chegada em Silêncio do Brasil Olímpico”. SRZD. Disponível em: www.sidneyrezende.com/noticia/266164. Acesso em: 07 de Agosto de 2016

[xx] http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2016/10/comissao-da-camara-aprova-proposta-que-freia-gastos-publicos.html

[xxi] http://news.xinhuanet.com/english/2016-10/09/c_135740701.htm

[xxii] Gama, Carlos Frederico Pereira da Silva (2016). “Ritos de Passagem: a Chegada em Silêncio do Brasil Olímpico”.

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